sexta-feira, 5 de outubro de 2012

A Diferença Entre a União Européia e o Espaço Schengen

Muita gente não sabe a diferença entre os dois. Então vamos lá.

A União Europeia é uma parceria econômica e política com características únicas, formada por 27 países europeus, que, em conjunto, compreendem uma grande parte do continente europeu.

A UE foi criada no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de incentivar a cooperação econômica na Europa, partindo do pressuposto de que os países com relações comerciais se tornam economicamente dependentes, reduzindo os riscos de conflito.

Essa cooperação econômica resultou na criação da Comunidade Econômica Européia (CEE) em 1958, inicialmente constituída por 6 países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Holanda.

O que começou como uma união meramente econômica converteu-se numa organização ativa em todos os domínios, desde a ajuda ao desenvolvimento até à política ambiental. Em 1993, a CEE passou a chamar-se União Europeia (UE).

Graças à supressão dos controles nas fronteiras entre os países da UE, as pessoas podem circular livremente em quase todo o continente. Tornou-se também muito mais fácil viver e trabalhar em outro país da UE.

Um dos principais objetivos da UE é promover os direitos humanos tanto no seu território como no resto do mundo. A UE assenta nos valores da dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, Estado de Direito e respeito pelos direitos humanos. Desde a assinatura do Tratado de Lisboa, em 2009, todos esses direitos estão reunidos num só documento, a Carta dos Direitos Fundamentais. As instituições europeias têm a obrigação legal de a respeitar, assim como os países da UE, sempre que apliquem a legislação européia.

O mercado único é o principal motor da economia européia, permitindo a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. Outro grande objetivo da UE é, precisamente, desenvolver o mercado único para que os europeus possam tirar o máximo partido do seu 
enorme potencial.



O Espaço Schengen

O espaço e a cooperação Schengen se estabelecem no Acordo Schengen de 1985. O espaço Schengen representa um território no qual a livre circulação das pessoas é garantida. Os Estados signatários do acordo aboliram as fronteiras internas a favor de uma fronteira externa única.

Foram adotados procedimentos e regras comuns no espaço Schengen em matéria de vistos para estadas de curta duração, pedidos de asilos e controles nas fronteiras externas

Nem todos os países que COOPERAM no âmbito do acordo Schengen são membros do espaço Schengen, seja porque não desejam a supressão dos controles nas fronteiras ou porque ainda não preenchem as condições necessárias para a aplicação do acervo de Schengen.

Durante os anos 80, foi lançado um debate sobre o significado da livre circulação de pessoas. Para alguns Estados-Membros, o conceito se aplicaria exclusivamente aos cidadãos da União Europeia (UE), o que implicaria a manutenção dos controles nas fronteiras para distinguir cidadãos europeus e nacionais de países terceiros.

Outros Estados-Membros, em contrapartida, desejavam estabelecer a livre circulação para todos e, por conseguinte, abolir estes controles fronteiriços. Dado que os Estados-Membros não conseguiram chegar a um acordo, a França, a Alemanha, a Bélgica, o Luxemburgo e a Holanda decidiram, em 1985, criar entre si um território sem fronteiras, que ficou conhecido como o “espaço Schengen”, nome da cidade luxemburguesa onde foram assinados os primeiros acordos. 

O espaço Schengen foi gradualmente alargado para incluir quase todos os Estados-Membros: Itália, Espanha, Portugal, Grécia, ÁustriaDinamarca, Finlândia, SuéciaRepública Checa, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polônia, Eslovênia e EslováquiaA Suíça é um país associado.

A Bulgária, o Chipre e a Roménia não são ainda membros de pleno direito do espaço Schengen. Os controles fronteiriços entre estes países e o espaço Schengen se mantêm até que o Conselho Europeu decida que estão reunidas as condições para a supressão dos controles nas fronteiras internas. 

As principais regras adotadas no âmbito do espaço Schengen são:

  
·  A supressão dos controles das pessoas nas fronteiras internas;
·  Um conjunto de regras comuns aplicáveis às pessoas que atravessam as fronteiras externas dos Estados-Membros da UE;
·  A harmonização das condições de entrada e das regras em matéria de vistos para as estadas de curta duração.


Participação da Irlanda e do Reino Unido

O Reino Unido  e a Irlanda participam na cooperação policial e judiciária em matéria penal, na luta contra o tráfico de entorpecentes e no Sistema de Informação Schengen (SIS). 


Relações com os países terceiros: princípios comuns

O alargamento progressivo do espaço Schengen ao conjunto dos Estados-Membros da UE permitiu que países terceiros com relações especiais com a UE participassem na cooperação Schengen. A pré-condição para associação ao acervo de Schengen por países não comunitários consiste num acordo sobre a livre circulação de pessoas entre esses países e a UE (previsto no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu nos casos da Islândia, da Noruega e do Liechtenstein e pelo Acordo sobre a livre circulação de pessoas no caso da Suíça).

Não há controles nas fronteiras internas dos países citados.

Relações com a Islândia e a Noruega

A Islândia e a Noruega, juntamente com a Suécia, a Finlândia e a Dinamarca, pertencem à União Nórdica dos Passaportes, que suprimiu os controles nas suas fronteiras comuns. 

Participação da Suíça e do Liechtenstein

A Suíça  e Liechtenstein aderiram à participação no espaço Schengen em 02/2008, tendo o mesmo estatuto de associado que a Noruega e a Islândia.

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